| Manuel Lopes Rocha é advogado, sócio da
sociedade de advogados Barrocas & Alves Pereira que integra o Information Technology
Law Group-Europe. É membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados,
responsável pela secção de Direito das Novas Tecnologias e Comércio Electrónico. Tem,
também, uma vasta obra publicada, como autor e co-autor, nestes ramos do Direito, onde se
incluem os livros "Leis do Cibercrime - vol. I", "As Leis do Comércio
Electrónico", "Direito da Informática nos Tribunais Portugueses" e
"O Melhor da Internet para o Direito" publicados pelo Centro Atlântico. Ana
Margarida Marques é advogada, licenciada em Direito pela Universidade Lusíada e
pós-graduada em Direito da Sociedade da Informação pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Em 1998 ingressou na área de corporate banking do Citibank
Portugal, onde foi consultora jurídica. Actualmente exerce advocacia no escritório
Miguel Mora do Vale - Advogados. É co-autora da obra "101 Perguntas e Respostas do
Direito da Internet e da Informática" publicada pelo Centro Atlântico.
André Lencastre Bernardo é licenciado em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade Católica Portuguesa e pós-graduado em Direito da Sociedade da
Informação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce a sua actividade,
desde 2002, no Departamento de Direito das Novas Tecnologias da sociedade de advogados
Barrocas & Alves Pereira. Participa habitualmente como orador em diversas
conferências e seminários relacionados com o Direito das Novas Tecnologias, sendo
colaborador de várias publicações nessa área.
Miguel Almeida Andrade é licenciado em Direito pela Universidade
Católica Portuguesa e pós-graduado em Estudos Europeus pela mesma Universidade.
Participou profissionalmente na elaboração de legislação na área da sociedade da
informação e é autor e co-autor de obras nas áreas do Direito Comunitário e do
Direito da Sociedade da Informação. É membro do Conselho de Redacção da revista
electrónica Direito n@ Rede. |
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António Gomes Lourenço Martins
Magistrado do Ministério Público e Juiz de Direito; director-geral da Polícia
Judiciária; Procurador-Geral Adjunto e Membro do Conselho Consultivo da
Procuradoria-Geral da República. Coordenador da Informatização do Sistema Judiciário
no Ministério da Justiça, de 1988 a 1996. Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de
Justiça (Secção Criminal), de 1999 a 31.05.03. Professor de "Direito da
Informática", no IJC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 1993.
Publicou vários artigos em revistas de especialidade; é co-autor da obra "Direito
da Informática". José Augusto Sacadura Garcia Marques
Licenciou-se em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa; Delegado do Procurador da
República e Juiz de Direito; Subdirector e Director do Centro de Informática do
Ministério da Justiça, Director-Geral Adjunto da Polícia Judiciária, Director-Geral
dos Serviços Judiciários, Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Procurador-Geral
Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Secretário de Estado
Adjunto do Ministro da Justiça, Membro eleito do Conselho Superior do Ministério
Público, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, colocado na 1ª Secção
Cível. Autor de dois livros, um deles em co-autoria, sobre temas de "Direito da
Informática"; autor de dezenas de estudos jurídicos publicados.
Pedro Simões Dias
Advogado associado na Vasconcelos, F. Sá Carneiro e Fontes e Associados - Sociedade de Advogados , onde é responsável por diversas áreas do grupo de Propriedade
Intelectual e Comunicações (PICom). Formado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de
Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com uma dissertação de Mestrado sobre a
criminalidade informática e a responsabilidade dos ISPs. Tem uma larga experiência
profissional no domínio do Direito da Informática e do Direito das Telecomunicações,
sendo autor de diversos livros sobre tais matérias. É, ainda, membro da Secção de
Direito das Novas Tecnologias e do Comércio Electrónico da Ordem dos Advogados. |
INSCRIÇÃO 
