BREVE NOTA BIOGRÁFICA

Dedica-se há mais de dez anos ao estudo do Direito da Informática. É fundador e sócio da Sociedade Portuguesa de Direito de Informática.

Profissionalmente, é consultor jurídico da Associação Portuguesa de Software e da Business Software Alliance. É, ainda, consultor jurídico de empresas de informática e membro do Information Technology Law Group-Europe, numa rede de escritórios de advogados europeus dedicados às matérias da Computer Law. Tem desenvolvido a sua actividade em várias áreas daquele ramo do Direito com destaque para a protecção jurídica do software, contratação informática e, mais recentemente, nas áreas de Multimédia e do EDI. Foi autor do capítulo relativo a Portugal integrado no estudo Legal Constraints and Inadapations Relating to the Use of EDI in the field of Accounting elaborado pelo Information Technology Law Group para o Programa TEDIS da União Europeia em 1992.

Tem tido ao longo dos anos uma larga actividade conferencista e monitor de cursos e seminários de Direito da Informática. Participou nos Congressos Mundiais de Direito da Informática que tiveram lugar nos EUA em Los Angeles em 1991 e em San Diego em 1993.

Participou como orador no II Congresso Ibero-Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos que se realizou em Lisboa em Novembro de 1994, com uma comunicação subordinada ao tema 'Contratos de licença de utilização e contratos de encomenda de software'.

É colaborador de diversas publicações nacionais e estrangeiras na área com destaque para as revistas Derecho de La Alta Tecnologia e Tolley's Computer Law & Practice.

É autor em colaboração da Colectânea Direito da Informática, Legislação e Deontologia, sendo autor do estudo introdutório da mesma, Do Direito da Informática em geral ao Direito da Informática em Portugal (Edições Cosmos, Lisboa, 1994).

É autor em colaboração com Pedro Cordeiro, 'Protecção Jurídica do Software' - Decreto-Lei nº. 252/94, de 20 de Outubro, Anotado e Comentado (Edições Cosmos, Lisboa, 1995).

Elaborou em Fevereiro de 1995, para a Associação Portuguesa de Identificação e Codificação de Produtos - CODIPOR um Relatório subordinado ao tema 'A Factura Electrónica EDI'.

É co-autor de European Computer Law, Transnational Publishers, Inc. 1996, e com Marco António Costa e Souza, das anotações a 'A Protecção Jurídica dos Programas de Computador' de André Bertrand, Livraria do Advogado, Porto Alegre (Brasil).

Colabora na Exame Informática e na net.News.